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quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoQuem deve pagar

    A conclusão lógica que se tem quando se aborda a obrigação de pagamento é que, quem deve pagar seria o devedor,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoQuem deve receber

    de seu falecimento).Para discorrer sobre o tema, foi direcionada uma seção completa (Seção II, Daqueles a Quem se Deve Pagar...

    • Civil
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  • ConceitoDevedor

    O devedor, como seria de se imaginar, é o principal interessado na realização do pagamento...

    • Civil
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  • ConceitoTerceiro interessado

    Quando o Código Civil indica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagament...

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  • ConceitoConsiderações gerais

    O devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento. Em algu...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
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    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoTerceiro não interessado

    Em próprio nome: terá direito de ser reembolsado daquilo que pagar, não havendo qualquer sub-rogação nos direitos do credor.O...

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    • Terceiro não interessado
  • ConceitoDever de auxílio

    de consulta: alinhado com a vedação da decisão-surpresa, o juiz deve ouvir previamente as partes sobre as questões de fato...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    O pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...

    • Previdenciário
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    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço