Busca AIConceitosTodas as Áreas“quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoProteção dos direitos de personalidadeIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoPagamento com sub-rogaçãoao devedor, mas a cessão de crédito, por sua vez, exige (CC, art. 290).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoLesão corporal seguida de mortelesão é seguida de morte.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoBenefíciosde eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:I - quanto ao seguradoa) aposentadoria...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoCampanhas de conscientização públicaart. 55, §4º, do CDC reafirma esse compromisso ao determinar que os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoAbuso de incapazes".A necessidade, paixão e inexperiência são condições exigidas apenas em relação ao menor.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoDependentesA legislação previdenciária e civil, muitas vezes, alinham-se ao reconhecer como dependentes aqueles indivíduos aos quais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoDever de uniformização jurisprudencialComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencial1...495051...86