Busca AIConceitosTodas as Áreas“quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosvalores indispensáveis ao custeio do seu sustento (DOS SANTOS, 2022).Assim como em outros ramos do Direito, a previdência...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicapelo Delegado de Polícia, e deve os autos de prisão em flagrante ser encaminhado ao Tribunal de igual forma.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadade guarda.- se o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoExame médicocondição clínica pré-existente, que possa influenciar na execução do contrato de trabalho (p. ex., uma gravidez ainda não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentotempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoTermoacontecer em outro local ou depender de tempo.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoHipóteses de Extinçãosensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de Extinção1...343536...84
