Busca AIConceitosTodas as Áreas“quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticospromovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo os valores destinados ao...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidordesignação de audiência de conciliação em prazo geralmente inferior ao verificado na Justiça Comum;- Fomento à autocomposição...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoLugar de pagamentodeterminado bem ao credor, a definição do local do pagamento poderá ser crucial quando tal bem for de difícil locomoção ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoAcordo de não persecução penaldelito diminuída de um a dois terços, em local a ser indicado pelo juízo da execução;- pagar prestação pecuniária, a ser...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoRegime de precatóriosOu seja, uma vez apresentado o precatório ao juízo de execução, este ganha um respectivo número de ordem e é inserido em...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoTempo de pagamentolegais estabelecidos pelo art. 783 Código de Processo Civil para a ação de execução.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoa execução de um único e determinado ato, mas, ao contrário, perdura no tempo, regulando obrigações que se renovam.”...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoExercício de Fiscalizaçãodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de Fiscalização1...313233...86
