“quadro de horário” em Conceitos
- ConceitoVantagens
Quanto às vantagens pessoais, muito se discute acerca da sua incorporação à remuneração do agente e da sua possibilidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoFontes
ainda que busquem ser bastante meticulosas, não conseguem abraçar todos os cenários sociais possíveis, razão pela qual, quando...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoDireito comparado
assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço jurídico robusto, é possível que o juiz, quando...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoPrincípios e diretrizes
(BALERA, 2010).Quanto ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), este deve ser compreendido em seu sentido mais amplo,...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
deliberação quando proposta de emenda tender a aboli-los.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- ConceitoPoder constituinte
e poder constituinte derivado, constituído (ou de 2º grau).Quanto ao poder constituinte derivado, pode ser:- Poder de revisão...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
ser respeitadas quando da elaboração de qualquer legislação ou regulamentação infraconstitucional da carreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoFederação
E a centrífuga, quando um Estado unitário concede autonomia às suas províncias, num movimento de dentro para fora, como ocorreu...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação