JurisHand AI Logo

quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoProteção Administrativa

    administrativa quando necessário para reequilibrar a assimetria estrutural entre fornecedores e consumidores.

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoAutonomia interna

    seus órgãos permanentes e provisórios quanto sobre sua organização e funcionamento.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Nossa Constituição traz como fim o Estado Democrático de Direito, que será alcançado quando garantido a todos os fundamentos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoDireitos

    6º, VI): a responsabilidade objetiva dos fornecedores impõe a reparação integral, abrangendo tanto os danos materiais quanto...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    O mandato do vereador é de quatro anos, sendo permitidas reeleições ilimitadas.Os vereadores são os eleitos para compor as...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Quanto ao novo papel do processo, este deixa de ser um mero instrumento de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma ferramenta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– tem por objetivo trazer alguma segurança financeira ao trabalhador (ou seus familiares) quando...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoPrincípio da proteção

    princípio-base derivam outros princípios também bastante relevantes, tais como: (i) aplicação da norma mais favorável quando...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção