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quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoMaus-tratos

    O Estatuto da Criança e do Adolescente acrescentou, no tipo, um parâmetro fixo de aumento de pena quando o crime for praticado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoSegurança jurídica

    que o da legalidade – art. 5º, II, da Constituição Federal) e respectivos corolários, a Administração Pública, mesmo quando...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoEficiência

    Em muitos casos, quando a Administração Pública oferecia sua resposta ao particular, o que se vê é que essa já não é mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    independência -, quando se chamava Supremo Tribunal de Justiça.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Nos termos delineados no artigo 79 do Código Civil são “o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts. 61 a 80, da Lei nº 8.112/1990.Quando...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    culturais, e não quanto ao conteúdo das referidas manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoProcesso legislativo

    concorrente, quando cabe a mais de uma pessoa ou órgão, podendo ser objeto de projeto de quaisquer um destes; (iii) vinculada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo