Busca AIConceitosTodas as Áreas“quadro de horário” em ConceitosConceitoComposição e legislaturaquatro anos, enquanto o do Senado Federal é de oito anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriotanto pode resultar em processo democrático, com a convocação de uma assembleia constituinte, quanto gerar a imposição de...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisSupremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação de valores nas disputas entre particulares, quando o objeto da discórdia...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaA desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoCredorreferido artigo traz, ainda, outras duas situações em que o pagamento poderá ser realizado em pessoa diversa ao credor, quando...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaprincípio da livre iniciativa abarca tanto a liberdade de fins quanto a de meios, conferindo-lhe valor primordial, como...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoLesões corporais" e possui aplicação residual, pois apenas se configura o delito quando a prática não for utilizada como inter criminis...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoConstrangimento ilegalO crime é material, e se consuma quando a vítima faz ou deixa de fazer a ação em razão do constrangimento.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegal1...878889...103