Busca AIConceitosTodas as Áreas“quadro de horário” em ConceitosConceitoClassificação das pessoas jurídicasAs atividades de conteúdo econômico e as passíveis de delegação, quando definidas como objetos de dada fundação, ainda que...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoVoto direto, secreto e universalÉ indireto quando ocorre a escolha de delegados que representem determinado número de eleitores.- Secreto: esta exigência...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoExtinção da pessoa naturalsem deixar qualquer notícia; (ii) quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; (iii) quando...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoEfeitos da nulidadeEssa nulidade é declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoExceção da verdadePorém, a legislação, no parágrafo único do art. 139 do Código Penal, prevê a hipótese apenas quando o ofendido for funcionário...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoAmpla defesadiretamente (p. ex., em um depoimento pessoal, quando dá sua versão dos fatos ou mesmo quando fica em silêncio e essa postura...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoConversão substancial do negócio jurídicorequisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaistanto quando exige a não intervenção daquele na esfera de liberdade dos indivíduos, quanto no sentido de postulados de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentais1...808182...103