Busca AIConceitosTodas as Áreas“quadro de horário” em ConceitosConceitoInjúriaO crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoAborto legalocorre quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoPrincípiose estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no ordenamento jurídico.Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoMediante requisiçãoA instauração mediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoDispensabilidadeEle poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoObrigações simplesqualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoCrimes contra a propriedade intelectualnatureza complexa, que conjuga tanto o interesse econômico quanto o moral presentes na obra.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoEleição e posseVice são eleitos para mandato de quatro anos, sendo permitida uma única reeleição, conforme a atual redação do art. 77, da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posse1...808182...101