Busca AIConceitosTodas as Áreas“quadro de horário” em ConceitosConceitoDação em pagamentodisponibilidade patrimonial em favor de terceiro.Por fim, diferentemente do quanto disposto no Código Civil de 1916, que...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoInstrumentos de democracia semidiretadiretamente pelos cidadãos reunidos em assembleias, sendo praticamente inexistente na atualidade.- Democracia semidireta: é quando...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoVedação de organização paramilitarNesse caso, tanto o governante quanto a organização devem ser responsabilizados por tal ato criminoso.A CF/1988, em seu art...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoConteúdo e abrangênciaarmas abarca quatro aspectos distintos:- Imparcialidade do juiz.- Igualdade no acesso à Justiça, sem discriminação por conta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoModalidades de descentralização administrativapor colaboração ou delegação: quando o Poder Público, por contrato ou ato administrativo, transfere a execução de um serviço...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoComissão parlamentar de inquéritopelos próprios partidos, respeitado o critério de proporcionalidade, ou seja, quanto mais parlamentares exercendo mandatos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoDireito à informaçãoindicar os dados especificados no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoSegredo de justiçaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiça1...404142...101
