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quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoCondição

    ao casamento.- Condição resolutiva: encerra os efeitos do negócio jurídico quando o acontecimento futuro ocorrer; por exemplo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoConceito de processo público

    o processo e todos os atos judiciais são públicos, estando disponíveis para acesso e consulta, tanto para as partes, quanto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    restrição material a observar quando da prolação de uma decisão, qual seja, o contraditório efetivo e se todos os fundamentos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    absolutas e relativas.As absolutas referem-se ao impedimento eleitoral para qualquer cargo legislativo, e só desaparecem quando...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoSistema único de saúde

    de saúde, os quais vão da criação e operação de hospitais públicos e postos de saúde, à realização de campanhas de vacinação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoIgualdade processual

    A ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoDever de auxílio

    O novo Código de Processo Civil, vigente desde 2016, traz uma mudança de perspectiva acerca da acepção e objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados também funciona junto ao tribunal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça