“quadro de horário” em Conceitos
- ConceitoObrigação de dar
dar se encontra presente nas relações jurídicas cotidianas quando, por exemplo, o vendedor de um bem o entrega ao comprador...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- ConceitoFormação de estados
dos Estados se dá na forma prevista no art. 18, §3º, CF, podendo ocorrer: - Incorporação, quando dois ou mais Estados se...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoFormação de municípios
criação dos Municípios se dá na forma prevista no art. 18, §4º, CF: - Incorporação, quando dois ou mais Municípios se fundem...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoPrimazia da decisão de mérito
e que as decisões jurisdicionais finais, quando prolatadas, pouco interferiam de fato na vida dos sujeitos processuais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- ConceitoEncargo
No entanto, quando o encargo ilícito ou impossível for o motivo determinante da liberalidade delineada será invalidado o...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoCabimento
mínima não superior a 04 anos; - Confissão Formal e Circunstanciada do Acusado.Ainda não é possível a celebração do acordo quando...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- ConceitoCláusula de desempenho
No que concerne ao acesso dos partidos ao horário gratuito em rádio e televisão, está regulamentado nos art. 44 a 57 da Lei...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoNacionalidade derivada
na Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenas...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada