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quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoNovação

    os negócios jurídicos (CC, 104), não existe, via de regra, limitações quanto ao objeto da novação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoFaltas

    entre 24 (vinte e quatro) e 32 (trinta e duas)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    da infração penal; c) infração penal sem violência ou grave ameaça com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos; d) o Ministério...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoCompensação

    A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoDocumental

    sociedades provam contra as pessoas a que pertencem e, em seu favor, quando, escriturados sem vício extrínseco ou intrínseco...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    que almeja assegurar a observância dos princípios administrativos da isonomia e da imparcialidade (art. 37, XXI, da CF) quando...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoMinistros de estado

    ao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoRegime de precatórios

    da tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios