“quadro de horário” em Conceitos
- ConceitoConceito de fornecedor
base as previsões da Constituição Federal que reconhecem a necessidade de proteção às relações de consumo como ponto essencial...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
- ConceitoDefinição de Consumidor
Por meio desse dispositivo foi permitido que as coletividades sejam consideradas consumidoras quando determinadas pelo contexto...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- ConceitoPerda de uma chance
de um direito certo, mas pela perda da oportunidade de obter uma vantagem ou de evitar uma perda.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Perda de uma chance
- ConceitoForo de eleição
atenção aos arts. 42 a 53.As regras de fixação de competência devem ser observadas logo quando da distribuição da ação,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC
funcionando como meio extrajudicial de resolução de conflitos fundado no compromisso de adequação da conduta de determinado...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Termos de ajustamento de conduta TAC
- ConceitoEspécies de dano
É o caso quando terceiro estão intimamente ligados ao ofendido direto, como, por exemplo, no caso de núcleo familiar, e o...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- ConceitoAbuso de direito
Ocorre em momento posterior, quando do seu exercício, razão pela qual seria mais correto falar em abuso no exercício do direito...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
- ConceitoContratos de adesão
discutir seu conteúdo.O Código de Defesa do Consumidor, atento a essa realidade e aos riscos decorrentes da imposição de...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Contratos de adesão