Busca AIConceitosTodas as Áreas“quadro de horário” em ConceitosConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicarealizar o processo legislativo das espécies normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF).Quanto ao processo legislativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoFundamentais (art. 5º, XXXII), quanto no Título da Ordem Econômica e Financeira (art. 170, V).ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialapoio aos mais pobres.Em 1601, na Inglaterra, vê-se uma separação entre caridade e auxílio público ao necessitado, quando...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoProteção Contratualquanto ao seu conteúdo, forma e efeitos.ConsumidorProteção ContratualConceitoPublicidadeA publicidade será enganosa quando contiver informações falsas ou, mesmo sendo verídica, for capaz de induzir o consumidor...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoDevido processo legal como metaprincípioSua origem histórica nos remete à Inglaterra de 1215, quando o rei João Sem Terra, pressionado pelos barões ingleses e pela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoEconomia processualprotelatórios e que ficavam anos e anos em cartório, sem que qualquer decisão acerca da matéria ventilada fosse tomada.Pior, quando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaPor exemplo, quando da construção de uma unidade de saúde por um particular, tem-se que a Administração é a usuária indireta...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativa1...99100101102103
