Busca AIConceitosTodas as Áreas“quadro de horário” em ConceitosConceitoEquiparado a empregadordoutrina:“o § 1º quis esclarecer que a pessoa física ou jurídica que não explore atividade lucrativa também é empregadora quando...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoSaúdeíntima conexão com outros direitos fundamentais, sendo o mais significativo destes o próprio direito à vida, especialmente quando...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoEstatuto dos deputados e senadoresser respeitadas quando da elaboração de qualquer legislação ou regulamentação infraconstitucional da carreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoFederaçãoE a centrífuga, quando um Estado unitário concede autonomia às suas províncias, num movimento de dentro para fora, como ocorreu...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoCDC, que o elevou à condição de critério de controle da conduta do fornecedor, tanto na fase pré-contratual quanto na execução...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialapoio aos mais pobres.Em 1601, na Inglaterra, vê-se uma separação entre caridade e auxílio público ao necessitado, quando...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoOrganização e competências dos municípiosSeguindo tendência político-administrativa notada em outros países, o Brasil, quando da Proclamação da República...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoProteção Contratualquanto ao seu conteúdo, forma e efeitos.ConsumidorProteção Contratual1...99100101102103
