“provas eletrônicas” em Conceitos
- ConceitoPericial
A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoTestemunhal
A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser instrumentárias (são...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoPresunção
em sentido contrário.- Relativa (juris tantum) - admite prova em sentido contrário.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoInterrogatório
O interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- ConceitoSilêncio do réu
prejuízo da defesa”.Tal garantia está relacionada à ideia da não autoincriminação, vez que ninguém é obrigado a produzir provas...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
- ConceitoGarantia a não autoincriminação
pode lhe prejudicar (NUCCI, 2021).Em suma, a defesa pode negar as provas demandadas pelo juiz que possam implicar em prejuízo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Garantia a não autoincriminação
- ConceitoConfissão
parâmetros legais, a confissão não possui força probatória absoluta, devendo ser confrontada e confirmada pelas outras provas...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
- ConceitoPrincípio do contraditório
não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do contraditório