“provas eletrônicas” em Conceitos
- ConceitoConcurso Público
na medida em que permite que a seleção de um candidato para ocupação de um cargo público se dê dentro de uma cadeia de provas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoCaracterização
Caso o empregador reconheça espontaneamente a periculosidade, a realização da prova pericial é dispensável.O funcionário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoEquiparação salarial
desempenhadas devem ser realizadas com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica.Cabe destacar que o ônus de provar...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoProibições de decisão-surpresa
estabelecimento de uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição de igualdade processual e de provas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Proibições de decisão-surpresa
- ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial
possam de fato influir no ato de decidir do julgador, evitando-se decisões surpresas e/ou desconectadas das alegações e provas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e proteção ao contraditório substancial
- ConceitoConteúdo e abrangência
processual, ou seja, iguais condições e meios de participar e influenciar no processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoEstabilidade
Uma vez demonstrada a intenção de contratação, é realizado o concurso público, o qual nada mais é do que uma série de provas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoPosse e do Exercício
exteriorização do princípio da isonomia e da impessoalidade administrativa, permitindo, mediante a realização de uma série de provas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício