JurisHand AI Logo

provas eletrônicas” em Conceitos

  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Prova do que se aponta está nos extensos rol de exclusivas atribuições administrativas (art. 21, CF) e legislativas da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoContratos de adesão

    do consumidor assume papel central, justificando a interpretação mais favorável à parte aderente, a inversão do ônus da prova...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    consumidor.No plano processual, o CDC consagra importantes mecanismos de proteção, com destaque para a inversão do ônus da prova...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    da legalidade é o princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos, o qual preconiza que, até que haja prova...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoEncampação

    término pode se dar em diversas hipóteses, independentemente de culpa do concessionário (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Prova...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Sob esta ótica, o serviço público é prova...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoAmpla defesa

    princípio da ampla defesa é de nodal importância, eis garantir às partes o direito de alcance e realização de todas as provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Procurador-Geral segue o verificado nas demais carreiras públicas, ou seja, por participação e aprovação em concurso de provas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal