Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção dos direitos de personalidade” em ConceitosConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhojaneiro de 2019 a julho de 2021) a regulamentação dos EPI’s para comercialização e distribuição ficou a cargo do Sistema...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoSubsídiosde redução dos vencimentos dos magistrados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoCompetências privativasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoEstatuto dos deputados e senadoresde Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (Resolução da Câmara dos Deputados nº 25/2001); bem como o Regimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoTribunais de Contas estão presentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União ou dos Estados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoMandado de segurançaativa:Titular do direito individual ou coletivo líquido e certo para o qual pede proteção pelo mandado de segurança.O mandado...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoAção penal privadaSegundo posicionamento do STF, Súmula 594, os direitos de queixa e de representação podem ser exercidos, independentemente...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada1...181920...156