Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção dos direitos de personalidade” em ConceitosConceitoMultaelementos, condições e direitos e obrigações das partes envolvidas, o faz priorizando a garantia de um mínimo de dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoEstado civil da pessoa naturalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoPrescrição da ação de revisãode ação de revisão dos valores pagos prescreve em 2 anos (art. 119, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoFornecimentona redução dos riscos do ambiente.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoPerda de mandatode votação pela casa legislativa do parlamentar, devendo ser alcançada a maioria dos votos dos seus membros para sua concretização.A...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoVedação de organização paramilitarde Direito, fez bem o legislador constituinte em expressamente proibir tal tipo de organização no âmbito dos partidos políticos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoMinistros de estadoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoTribunal de contasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contas1...141516...156
