“proteção dos direitos de personalidade” em Conceitos

ConceitoOutras fraudes
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
ConceitoExtorsão indireta
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
ConceitoDuplicata simulada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
ConceitoLesão corporal gravissíma
e à personalidade do agente.As hipóteses são:- Incapacidade permanente para o trabalho: Há dissidência doutrinária acerca...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal gravissíma
ConceitoFraude contra credores
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
ConceitoBens móveis e imóveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoObrigações simples
Tradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negócio jurídico, oriundos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
ConceitoConsiderações gerais
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civi.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Considerações gerais