JurisHand AI Logo

proteção dos direitos de personalidade” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    II, da CF).Pensando sob esse viés, a seguridade social aproxima-se dos direitos sociais consagrados no bojo da Lei Maior...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    profunda aproximação com os direitos sociais (art. 6º, da CF)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    da ampla carta de direitos sociais previstos na nova ordem (art. 6º), conforme bem se vê do eficiente sistema previsto nos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Defeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manifestada de forma livre...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    e razoabilidade nas condições de trabalho, a fim de evitar o abuso e sucateamento dos direitos daqueles que ingressam no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoContratos de Consumo

    Ao contrário dos contratos civis ou comerciais, cujos pressupostos se assentam na paridade de condições e na autonomia privada...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoContratos de adesão

    Assim, cláusulas que limitem direitos do consumidor, que estabeleçam ônus desproporcionais ou que impliquem renúncia de garantias...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    prestacional, sendo realizadas - em sua grande maioria dos casos - pelo fornecimento, pelo Estado, de benefícios assistenciais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social