Defeitos do negócio jurídico

Conceito

Defeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manifestada de forma livre e de boa-fé.

Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre) e em vícios sociais (quando a vontade não é manifestada de boa-fé).

São vícios de consentimento:

• Erro.
• Dolo.
• Coação.
• Lesão.
• Estado de perigo.

São vícios sociais:

• Simulação.
• Fraude contra credores.

Referências principais

• FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
• GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil - Parte geral - vol. 1. 23ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
• GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.
• GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
• TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

Autoria

• Daniela Oliveira - USP
• Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)