Defeitos do negócio jurídico
Conceito
Defeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manifestada de forma livre e de boa-fé.
Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre) e em vícios sociais (quando a vontade não é manifestada de boa-fé).
São vícios de consentimento:
- Erro.
- Dolo.
- Coação.
- Lesão.
- Estado de perigo.
São vícios sociais:
- Simulação.
- Fraude contra credores.
Referências principais
- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil - Parte geral - vol. 1. 23ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
Autoria
- Daniela Oliveira - USP
- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)
Remissões - Leis
Código Civil, art. 138 - 165
- Código Civil, art. 138
- Código Civil, art. 139
- Código Civil, art. 140
- Código Civil, art. 141
- Código Civil, art. 142
- Código Civil, art. 143
- Código Civil, art. 144
- Código Civil, art. 145
- Código Civil, art. 146
- Código Civil, art. 147
- Código Civil, art. 148
- Código Civil, art. 149
- Código Civil, art. 150
- Código Civil, art. 151
- Código Civil, art. 152
- Código Civil, art. 153
- Código Civil, art. 154
- Código Civil, art. 155
- Código Civil, art. 156
- Código Civil, art. 157
- Código Civil, art. 158
- Código Civil, art. 159
- Código Civil, art. 160
- Código Civil, art. 161
- Código Civil, art. 162
- Código Civil, art. 163
- Código Civil, art. 164
- Código Civil, art. 165