Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção do salário mínimo” em ConceitosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade sociallucrativos e administração baseada em critérios econômicos, porém, com o intuito de atuar como instrumento garantidor de proteção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoLegalidade materialatenção ao pertinente processo legislativo), seja com relação ao seu aspecto material (conteúdo alinhado com a defesa, proteção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoProcesso cooperativopelo alcance das suas pretensões individuais.Evidente que, na prática, as partes atuarão com vista à proteção dos seus interesses...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoParidade de armasVeja-se, portanto, que a proteção garantida pelo devido processo legal se impõe não só contra o Estado (aqui representado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoJuridicidade-Legalidadebem como garantir aos indivíduos proteção aos seus direitos fundamentais.Em seu sentido mais amplo, o princípio da legalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaA ausência de indicação de, no mínimo, gênero ou quantidade tornarão a obrigação absolutamente indeterminada e, por consequência...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoAmpla defesa e contraditórioassume o papel de ferramenta a favor da proteção e realização dos direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoO processo é, atualmente e no consagrado cenário do "rule of law", uma ferramenta a favor da proteção e realização dos direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdição1...7576777879
