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proteção do salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoDefinição de Consumidor

    prevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção para:- Coletividades de pessoas: estabelece...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoDependentes

    dependência que podem existir dentro de um núcleo familiar, destacando o papel da Previdência Social como mecanismo de proteção...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    É necessário, ainda, que haja alguma ferramenta de proteção instalada, como senhas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    para a proteção social dos trabalhadores brasileiros e suas famílias em momentos de vulnerabilidade, como idade avançada...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoInternet das coisas

    Proteção de Dados PessoaisA tecnologia IoT opera com base na coleta sistemática de dados do consumidor, o que atrai a incidência...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoCláusula de desempenho

    três por cento) dos votos válidos (1,5% em 2018), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoAssistência social

    compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para promoção de um mínimo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    contrabalancear suas aspirações liberais com uma presença estatal equilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto