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proteção do salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoMunicípios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoUnião

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Aperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoEquiparação salarial

    Direito do Trabalho a proteção do trabalhador (art. 7º, da CF), diversas são as previsões da legislação obreira que buscam...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoContrato intermitente

    contrato, especialmente no que diz respeito ao salário a ser recebido durante os momentos de prestação de serviço (CASSAR...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoDocumentação do empregado

    Direito do Trabalho repousa na tutela e proteção do trabalhador.Para que essa preocupação protetiva possa ser realizada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoTrabalho noturno

    Assim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoEmpregador

    Desta forma, a mudança de sócio, a alteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador