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proteção do salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    assistido na vida comunitária e no seio social, garantindo-lhe atendimento às suas necessidades mais básicas e um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    própria natureza instantânea da contratação eletrônica, que reduz o tempo de reflexão, impõem ainda a necessidade de proteção...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    importante limitação: o aposentado que volta a trabalhar não tem direito a novas prestações previdenciárias, exceto ao salário-família...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoAuxílio-doença

    a legislação previdenciária às realidades do mercado de trabalho e aos direitos dos trabalhadores, visando uma proteção...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoRufianismo qualificado

    tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou por quem assumiu, por lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    ser concedidas de forma universal e gratuita, garantindo a todos um mínimo existencial....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    art. 5º e traz faculdades, prerrogativas e disposições de proteção (garantias) que asseguram e fazem cumprir os direitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    A seguridade social é um tema sensível ao desenvolvimento das sociedades, contando com proteção normativa desde...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde