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proteção do salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoMinistério do trabalho

    do órgão voltado ao estabelecimento de política para a geração de empregos e proteção do trabalhador, bem como para a modernização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoFornecimento

    de proteção individual (EPI’s) são instrumentos concedidos pelo empregador ao empregado contra possíveis riscos à sua saúde...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoContratos de adesão

    Os contratos de adesão, no âmbito do Direito do Consumidor, representam uma das manifestações mais emblemáticas...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    Para garantir ao trabalhador, e o próprio meio ambiente do trabalho, um mínimo de proteção e dignidade diante da potencialidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    Isso revela a natureza de ordem pública da legislação consumerista e o caráter irrenunciável da proteção conferida ao consumidor...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoSegurança jurídica

    e preservação das indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    Código de Defesa do Consumidor, especialmente como desdobramento da função social do contrato e da proteção da parte vulnerável...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC