Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoSegurança jurídicasegurança jurídica e estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Na nova lei, a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoAdimplementoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoObjeto da cessãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoCompetências das forças armadasO art. 142, caput, da CF/1988, estabelece a destinação das Forças Armadas da seguinte forma:- Defesa da Pátria contra...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoTeoria da imprevisão no CDCmicrossistema do Código de Defesa do Consumidor, especialmente como desdobramento da função social do contrato e da proteção...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoConsiderações gerais e partesTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoConsiderações gerais e partesTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoModalidades - delegação e expromissãoTeoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissão1...456...51
