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proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    mais diferentes ordens (jurídica, política, social, cultural e outras) são tratados pela carta constitucional, sendo certo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoSistema único de saúde

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoDesporto

    Compreende as atividades das associações, ligas, federações e confederações.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    instrumento necessário para a realização da justiça nas relações de consumo e para o fortalecimento da ordem constitucional de proteção...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Justiça do Trabalho é indispensável à concretização do direito fundamental ao trabalho, bem como à garantia da mais plena proteção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    às regras de Direito, a fim de proteger os particulares de abusos e arbitrariedades, bem como garantir aos indivíduos proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoParidade de armas

    Veja-se, portanto, que a proteção garantida pelo devido processo legal se impõe não só contra o Estado (aqui representado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas