“proteção das manifestações culturais” em Conceitos
- ConceitoHoras extras
seus aspectos, direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, com especial preocupação na proteção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoExame médico
de forma mais detalhadas todos os providências a serem adotadas por empregado e empregador, a fim de que os ideais de proteção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
às regras de Direito, a fim de proteger os particulares de abusos e arbitrariedades, bem como garantir aos indivíduos proteção...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- ConceitoParidade de armas
Veja-se, portanto, que a proteção garantida pelo devido processo legal se impõe não só contra o Estado (aqui representado...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- ConceitoProcesso cooperativo
suas pretensões individuais.Evidente que, na prática, as partes atuarão com vista à proteção dos seus interesses, contudo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Justiça do Trabalho é indispensável à concretização do direito fundamental ao trabalho, bem como à garantia da mais plena proteção...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoReceitas de outras fontes
igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoCaracterização
pago, eis não ser o recebimento um direito adquirido (Súmula nº 248, do TST).Caso o empregador ofereça equipamento de proteção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização