Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoTrabalho noturnoAssim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoRegistrogarantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização do trabalho e proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasmais diferentes ordens (jurídica, política, social, cultural e outras) são tratados pela carta constitucional, sendo certo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoCausas de aumento de penaou imediações de estabelecimentos prisionais, de ensino ou hospitalares, de sedes de entidades estudantis, sociais, culturais...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoSistema único de saúdeOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoDesportoCompreende as atividades das associações, ligas, federações e confederações.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisJustiça do Trabalho é indispensável à concretização do direito fundamental ao trabalho, bem como à garantia da mais plena proteção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunais1...4445464748