Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoDependentesde um núcleo familiar, destacando o papel da Previdência Social como mecanismo de proteção social aos dependentes de seus...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoIntervenção da união dos estadosA intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a quebra...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoSubsídioscolocam em posição privilegiada e afastada de quaisquer possíveis interferências externas quando da análise e julgamento das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoTrabalho, este foi se aproximando cada vez mais da Constituição Federal, passando a ser, por meio do reconhecimento e proteção...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoPrincípio in dubio pro reoprovas produzidas no curso processual, considerando também suas íntimas convicções, bem como questões culturais, morais...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoConceito de consumidor1990), o qual, calcado nas premissas constitucionais sobre o tema (arts. 1º, III e IV, e 170), é a pedra de toque da proteção...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO direito do consumidor representa uma nova abordagem dentro da teoria jurídica, ligada à necessidade de proteção...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoOrdem socialOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem social1...333435...48