Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoSem distinção de sexodeste no bojo do contrato, conforme orienta o princípio da proteção do trabalhador e seus respectivos corolários (NASCIMENTO...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoEmbargo ou interdiçãobusca mitigar as riscos e consequências decorrentes desta potencialidade negativa, fazendo-o por meio da garantia e proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosdireitos e deveres individuais e coletivos", é composto pelo art. 5º e traz faculdades, prerrogativas e disposições de proteção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoPrincípios e diretrizesdentro dos pilares da seguridade social revela a preocupação do legislador constituinte com a criação de um sistema de proteção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoDano qualificadosociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos: rol ampliado pela Lei n. 13.531/17, visa uma proteção...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosobras, obras de arte, sítios arqueológicos e outros bens de valor histórico, artístico e cultural; (iv) cultura, educação...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoPrincípios do ensinoOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoTrabalho aos domingosLeis Trabalhistas segue sendo um instrumento de realização da efetiva proteção do trabalhador, bem como de promoção dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingos1...313233...51
