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proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    condições de trabalho, demandando, portanto, especial proteção da lei (ROMAR, 2021).Destarte, o princípio da indisponibilidade...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    entende a doutrina que os termos devem ser considerados como sinônimos para fins da tipificação penal, na busca da melhor proteção...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoNome civil

    etc).O pseudônimo ou codinome (nome escolhido pelo próprio indivíduo para uma determinada atividade), possui a mesma proteção...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Trocando em miúdos, é também meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a redução...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoRegime de economia familiar

    O regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    personalidade de cada indivíduo".Independentemente da multiplicidade de diferenças, individuais e sociais, biológicas e culturais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    contribui para a consolidação da cidadania, para a efetividade dos direitos fundamentais do consumidor e para a harmonização das...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos