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proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoEmbargo ou interdição

    busca mitigar as riscos e consequências decorrentes desta potencialidade negativa, fazendo-o por meio da garantia e proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    dentro dos pilares da seguridade social revela a preocupação do legislador constituinte com a criação de um sistema de proteção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    direitos e deveres individuais e coletivos", é composto pelo art. 5º e traz faculdades, prerrogativas e disposições de proteção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    rede, pela expansão da internet e pelo impacto que essas mudanças exercem sobre a vida social, econômica, política e cultural...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoDano qualificado

    sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos: rol ampliado pela Lei n. 13.531/17, visa uma proteção...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    obras, obras de arte, sítios arqueológicos e outros bens de valor histórico, artístico e cultural; (iv) cultura, educação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    que faz pelo reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, sendo imperiosa a sua especial proteção...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução