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proteção da confiança” em Conceitos

  • ConceitoPeríodo

    do Trabalho, ao regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, concede especial proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    principal fonte normativa.Tendo na Constituição Federal a sua fonte principiológica, o Direito do Trabalho vê na tutela e proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoIdentificação profissional

    aquele que é a parte mais fraca da relação, ou seja, o trabalhador.Sem uma justa e dedicada proteção, com o consequente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoConceito atual

    legalidade é um conceito dinâmico e em constante transformação, mas sempre fortemente relacionado com a proteção do indivíduo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoConceito de processo público

    alterados pelo novo viés principiológico constitucional, passando aquela a ser visto como um eficiente instrumento de proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoPenalidades

    CF) (MARTINS, 2021).Como parte fundamental da proteção ao trabalhador, a CLT entende que a este deve ser dada a plena ciência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    os avanços globais em termos de desenvolvimento e crescimento - tanto econômico como intelectual - se preocupa com a proteção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoSaúde

    Assim, a proteção constitucional à saúde se volta à defesa, garantia e promoção de uma qualidade de vida, de padrões mínimos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde