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proteção da confiança” em Conceitos

  • ConceitoBens dos estados

    Separar os bens de cada ente federativo e indicar seu respectivo titular, fixando a responsabilidade pela sua manutenção, proteção...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    ao fim do vínculo trabalhista.Insta esclarecer que a proteção almejada pela legislação laborativa não é apenas financeira...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoDireito adquirido

    CF).Cabe dizer que proteção do trabalhador não se dá apenas quando este está dentro do local de trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoDocumentação do empregado

    repousa na tutela e proteção do trabalhador.Para que essa preocupação protetiva possa ser realizada de forma completa e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoFunções do ministério público

    no que tange à realização de investigações criminais e de crimes militares.- Proteção do patrimônio público e social: atos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    do Poder Público (MEIRELLES, 2015).Vale pontuar que a Lei Federal nº 13.460/2017, a qual dispõe sobre participação, proteção...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoAdicional de Férias

    considerada a sua indispensabilidade à prestação de um serviço público contínuo, adequado e imparcial, conta com peculiar proteção...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado, um dever, cabendo a este papel primordial na promoção, proteção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação