Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção da confiança” em ConceitosConceitoBem de famíliapatrimonial, preservando bens do patrimônio do devedor, em respeito a valores mais elevados (contidos na cláusula geral de proteção...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoCrimes contra a organização do trabalhoIV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância com a proteção...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioE, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoFaltasnecessidade de se garantir mecanismos de proteção e recuperação da integridade mental e física do trabalhador, desgastadas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosart. 5º e traz faculdades, prerrogativas e disposições de proteção (garantias) que asseguram e fazem cumprir os direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoDano qualificadosociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos: rol ampliado pela Lei n. 13.531/17, visa uma proteção...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoCausas de vencimento antecipadosituações em que tal regramento geral será excetuado, a saber, o pagamento antecipado, e no caso de vencimento antecipado da...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoTrabalho aos domingosnas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingos1...444546...57
