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proteção da confiança” em Conceitos

  • ConceitoBem de família convencional

    A proteção se estende aos valores mobiliários acessórios ao imóvel instituído, desde que não ultrapassem o valor desse.O...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoCompetências

    A Justiça do Trabalho conta com proteção constitucional desde 1946, figurando nas Cartas Magnas posteriores com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    Embora a previsão tenha como objetivo a proteção da mulher, é possível que a vítima seja homem, desde que seja ascendente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    segundo o que se espera de um homem diligente e probo".A boa-fé objetiva das partes é o alicerce do dever de lealdade e de confiança...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoTeletrabalho

    desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar por meio de políticas legislativas de valorização do trabalho e proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoCom justa causa

    sem que a proteção à sua integridade física e mental se causem preocupação financeira (CASSAR, 2018).O direito de férias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    normativa, para que o direito acompanhe o dinamismo tecnológico sem abrir mão da proteção à parte vulnerável da relação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância com a proteção...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho