Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção da confiança” em ConceitosConceitoProteção da confiança4 de setembro de 1942).O princípio da confiança é, portanto, a tradução da necessidade de se proteger o particular que, de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaNão obstante tal intuito ainda seja uma das forças motrizes da lei e da Justiça obreira, verificou-se que a simples regulação...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPrincípio da proteçãoUm dos princípios de maior importância é o da proteção, o qual reconhece a situação de hipossuficiente do trabalhador no...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoProteção Administrativada transparência, da eficiência e da primazia do interesse público, funcionando como instrumento de pacificação social e...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoProteção ContratualA proteção contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor representa uma ruptura com a lógica tradicional...ConsumidorProteção ContratualConceitoOutras medidas de proteçãoque isso, impactar na saúde do empregado e/ou do meio ambiente do trabalho.A fim de manter um campo não exaustivo de proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoNormas de proteçãoPara as máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), a grande sacada da lei é pensar para além da proteção, sendo nítido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoEquipamento de proteção individualdo Trabalho e da Previdência.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individual12345...57
