“proporção de meses” em Conceitos
- ConceitoComposição e legislatura
legislativas extraordinárias, para fins específicos (votar matérias previamente determinadas e medidas provisórias).A mesa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
Obs: Redação da tese aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015.Tema130...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
- ConceitoCapacitação
o legislador garante ao servidor, que preenche um quinquênio no serviço público, o direito de ausentar-se por três meses...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoSolidariedade Passiva
tenha pago a integralidade, este poderá exigir a totalidade da dívida do avalizado ou a proporção que cabia ao co-avalista.Se...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
- ConceitoDireitos do nascituro
razão disso, o nascituro já possui direitos patrimoniais, os quais ficam condicionados ao seu nascimento com vida.Em que pese...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
- ConceitoLicenças
imparcial e eficiente possível, o servidor público está sujeito a regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoNatureza do poder constituinte originário
Em que pese as várias divergências doutrinárias existentes dentro do direito constitucional, há convergência de...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Natureza do poder constituinte originário
- ConceitoFundação
público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Em que pese...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação