Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoCessão de contratopassivos.- Não há simples substituição de sujeito, mas assunção de todos os direitos e deveres por conta do negócio único...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioGuiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoCondições de procedibilidadepor decreto do Presidente da República, instrumento este do qual constarão: prazo, amplitude e condições de execução da...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoTiposEm contrapartida, as vantagens se relacionam com o exercício da função pública e sua disciplina e concessão dependerão do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoExcludentes de ilicitudepraticado dentro dos limites do indispensável.Cumpre salientar que apesar dos atos praticados em estado de necessidade não...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoContratos de adesãomais favorável à parte aderente, a inversão do ônus da prova e o controle mais rigoroso das cláusulas contratuais.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoMediante requerimentoO requerimento deve ser feito por escrito e assinado.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoAdministração pública em sentido estritoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estrito1...969798...156