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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoAbrangência da publicidade

    instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    promoção do princípio da celeridade, o novo Código de Processo Civil também buscou por meios de simplificar o processo, diminuindo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoConsórcio público

    administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoConcessionária

    ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPoder Concedente

    agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoTarifas

    serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoExceções à publicidade

    Pautado nos princípios constitucionais que o orientam, o processo ocupa a função de instrumento de proteção e promoção de...

    • Processo Civil
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    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    LIV e LV), assume especial destaque dentro do novo papel constitucional do processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio