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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoRegime de economia familiar

    da família para a subsistência e desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar.O conceito de segurado especial e regime...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    publicação da lei complementar que houver instituído ou modificado a referida contribuição (art. 195, § 5º).Como forma de incentivo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoAutotutela

    A atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoDescentralização

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoRegime jurídico

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoSalário-maternidade

    a importância da formação de vínculos afetivos e cuidado parental no desenvolvimento infantil.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoConceito de fornecedor

    Constituição Federal que reconhecem a necessidade de proteção às relações de consumo como ponto essencial, não só ao desenvolvimento...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    tais como a promoção da dignidade da pessoa humana, a busca por justiça social e redução das desigualdades (arts. 1º, III...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt