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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoDireito de Petição

    prerrogativas, o qual busca não só reconhecer e proteger o ocupante do cargo, mas garantir a imparcialidade e impessoalidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoConcurso Público

    Sobre o conceito de Administração Pública, cuida-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoServiço militar

    em âmbito estadual e municipal.Nesse sentido, e por mais que a prestação do serviço público deva ser contínua, o legislador...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoLesão

    manifestamente desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoImputação do pagamento

    de saldar a totalidade de uma dívida e parte das outras?...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoPeríodo

    valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do Trabalho, ao regular...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoDireito à segurança

    É expressão normativa da dignidade do consumidor e um dos alicerces do modelo constitucional de proteção ao consumo.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoDireito à informação

    o direito básico do consumidor à “ informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação