“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos
- ConceitoNegócio jurídico anulável
A confirmação pelas partes pode ser expressa (contendo a substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico anulável
- ConceitoNegócio jurídico nulo
plano de validade do negócio jurídico:- Agente capaz e legitimado.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.- Forma livre...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- ConceitoCondição
Condição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoTermo
o período estabelecido entre o termo inicial e o termo final.Em regra, o prazo é calculado excluindo o dia do começo e o...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoEncargo
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoHipóteses
desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoEconomia processual
de solução de conflitos, para vê-lo como uma ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos fundamentais.Neste cenário...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual
- ConceitoHipóteses
na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.Cabe destacar que a expressão dívida...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses