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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    de formação e esclarecimento.O art. 55, §4º, do CDC reafirma esse compromisso ao determinar que os órgãos do Sistema Nacional...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
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    • Campanhas de conscientização pública
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    • Administrativo
    • Serviços públicos
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  • ConceitoJornada de trabalho

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    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoPermissão

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    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
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    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
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  • ConceitoAdvocacia

    103, do CPC, e art. 1º, I, e 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, EOAB - Lei nº 8.906, de 04.07.1994).Para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
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  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    A legislação estabelece, nos parágrafos 1º edo art. 133 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
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  • ConceitoTarifas

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    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
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