Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa e abusivaquaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.Importante ressaltar que o elemento principal do dispositivo é a capacidade...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoAmpla defesa e contraditóriológicos deste intuito mais moderno e completo do devido processo legal, os princípios do contraditório e da ampla defesa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoRegime jurídico e remuneraçãoe vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoModalidades e natureza jurídicaestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoConstituição e poder constitucionalhá de ater-se à sua formação e evolução, a partir do estudo do Constitucionalismo.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoDescentralização política e administrativaagentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoPresidente e Vice-presidenteO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoBens principais e acessórioshomem) e civis (são os rendimentos produzidos pelo uso do bem por um terceiro).CivilBens jurídicosBens principais e acessórios1...567...156
