Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoOmissão de socorro majoradoem razão do resultado da omissão.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialDesta forma, o agente deve declarar os valores e realizar o pagamento de forma espontânea antes do início da ação...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoAção penalConforme previsão do art. 225 do Código Penal, “nos crimes definidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoForo de eleiçãoforo de eleição (arts. 47, §1º, e 63, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DE CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoRegiões administrativasde políticas públicas e de incentivo ao desenvolvimento dos Estados que as integram.Os limites das regiões administrativas...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoRegime jurídico do servidor públicoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoServidores públicosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicos1...585960...102
