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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    disciplina e regramento das relações de trabalho (e outros assuntos correlatos), servir de instrumento à garantia e promoção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    de sua família, sendo este também uma forma de contribuição para o desenvolvimento econômico da sociedade.Assim, um dos princípios...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoEquiparado a empregador

    O Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoRegistro

    da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).No campo prático, o Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    Preocupação precípua do Direito do Trabalho é a valorização do trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoHorário misto

    busca proteger o trabalhador e garantir-lhe patamares mínimos de qualidade e adequação nas condições e reconhecimento do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoMulta

    a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do Trabalho pretende ser um efetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoRevisão

    os pilares principiológicos do Direito do Trabalho estão na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão